O Papel das autoridades Tradicionais em Angola

Universidade Mandume Yandemufayo

Faculdade de direito

Tema: O Papel das Autoridades Tradicionais na localidade dos Nyaneka Humbe em Angola

Autor: Luciano Wombili Daniel             
Índice

1-      INTRODUÇÃO.. 2

2-      ENQUADRAMENTO TEÓRICO.. 3

3-      O CASO DE ANGOLA. 5

3.1- O CASO Nyaneka Humbi 6

4-      CONCLUSÃO.. 7

O Papel das Autoridades Tradicionais na localidade dos Nyaneka Humbe em Angola*^.

por

Luciano Wombili Daniel

                                                                     Estudante do 4º ano FDUMN

1-     INTRODUÇÃO

O estudo do papel das autoridades tradicionais nos processos sociais em África e, nomeadamente nos processos de transição para democracia, é hoje um assunto consensual entre africanistas, e existem numerosos trabalhos sobre o tema. No entanto, este tema tem sido relativamente negligenciado no que se refere aos PALOPs, sobretudo ao nível de estudos científicos. No caso de Angola, o debate começou a ganhar alguma importância a partir da aprovação da constituição de 5 de Fevereiro de 2010, sobretudo devido às eleições autárquicas, que como se sabe ainda não se realizaram (prevista para 2014). O debate no entanto não tem assumido um grande carácter científico, e são ainda muito escassos os trabalhos de campo sobre a matéria. Sobre esta matéria falarei um pouco mais tarde.

No nosso caso, o interesse pelo tema vem  do trabalho de campo, efectuado na localidade dos Gambos e em algumas zonas da Humpata , província da Huila, com incentivo do Dr., Pedro Luis Docente da Faculdade De Direito da Universidade Mandume Ya Ndemufayo. Esse trabalho, intitulado “O papel das autoridades tradicionais Nos Nyaneka Humbe”, pretendia analisar quais as principais dinâmicas sociais que ocorreram neste povo , depois da independência e depois do nosso pais alcançar a paz em 2002. Ao estudar esse processo era inevitável que algumas categorias sociais viessem a ocupar um lugar significativo, nomeadamente as autoridades tradicionais, em face do lugar social e político que detinham, e detêm, nas sociedades rurais. Retomaremos essas questões mais adiante. Agora convém determo-nos um pouco sobre um certo enquadramento teórico geral dado à questão das autoridades tradicionais em África.

2-     ENQUADRAMENTO TEÓRICO

Convém desde logo definir o que se entende aqui por autoridades tradicionais. Assim, uso o conceito no sentido de designar “os grupos ou indivíduos investidos de um poder legal institucionalizado, político ou outro, aceite pela sociedade”. O conceito prende-se então essencialmente com “as instituições de poder pré-coloniais, e não tanto com os indivíduos que executam essas funções. Estes podem ter sido substituídos, ou não, pelo sistema colonial e pelos estados independentes, no entanto, as instituições mantiveram-se, e não perderam legitimidade política”.

Alguns autores (por exemplo Rouveroy van Nieuwaal) têm salientado o lugar das autoridades tradicionais, enquanto “pontes” entre o estado contemporâneo e a sociedade civil, sobretudo nas áreas da democratização das estruturas políticas locais, do desenvolvimento; dos direitos humanos; e da protecção ambiental. A ideia a salientar é a de que as autoridades tradicionais têm reemergido, nos actuais processos de transição para a democracia em África, devido à ineficácia, ou incapacidade dos estados, e que, nesse sentido, as autoridades tradicionais têm funcionado como veículos privilegiados das expressões políticas locais. Tal seria uma resultante do facto de que a legitimidade política das autoridades tradicionais deriva de sistemas de legitimidade política diferentes das dos actores estatais modernos, e seria melhor aceite pelas populações locais. Refiro-me à legitimidade resultante da tradição.

Por outro lado, as autoridades tradicionais mantêm relações políticas e económicas com as estruturas estatais, e em muitos casos detêm mesmo lugares de estado. Nesse sentido, pode então afirmar-se que as autoridades tradicionais estariam assim encrostadas entre dois sistemas políticos com legitimidades diferentes. Isto revelaria a dupla natureza do lugar político das autoridades tradicionais. Por um lado, a legitimidade tradicional, por outro a ligação aos estados modernos.

Esta questão não é nova, pois já vem desde o tempo colonial. Na verdade, o colonialismo, fosse qual fosse o modelo, utilizou as autoridades tradicionais enquanto auxiliares preciosos, no controlo da mão-de-obra, na introdução das produções comerciais, na recolha de impostos, e na manutenção da ordem social. Às autoridades tradicionais foram-lhes concedidas lugares no aparelho administrativo colonial, o que levou Von Trotha a apelidar as chefaturas como “chefaturas administrativas”. As autoridades tradicionais actuariam então como intermediários entre o estado (colonial e pós-independente) e as comunidades locais, o que em certo sentido demonstra a incapacidade dos Estados em penetrarem nas comunidades locais africanas.

Mas este lugar de intermediários coloca problemas graves às autoridades tradicionais, e pode afirmar-se que se trata de um lugar social de extrema ambiguidade. Isto relaciona-se com  o que John Lonsdale definiu como political accountability. Este conceito define o modo como se relacionam subordinados e subordinantes. A legitimidade do poder político joga­sse na definição das responsabilidades atribuídas aos chefes e na noção de accountability, isto é, na obrigatoriedade moral destes em cumprirem com essas mesmas responsabilidades. Nesse sentido, political accountability refere-se a um processo relacional pelo qual o poder político se enquadra dentro de certos limites considerados aceitáveis pela comunidade. Excessos de poder podiam resultar na perca de legitimidade política dos chefes. Assim, a ambiguidade do lugar das autoridades tradicionais encontra-se no facto de terem responsabilidades para com dois sistemas políticos diferentes, (o do estado colonial e pós-colonial e o das sociedades locais), com interesses por vezes antagónicos. Utilizando, heuristicamente o modelo da articulação de modos de produção, diríamos que as autoridades tradicionais desde o colonialismo que se encontram na plataforma articulacional entre dois modos políticos diferentes.

O colonialismo marca assim, um momento de mudança nos sistemas de “political accountability” das autoridades tradicionais por relação ao período pré-colonial. No entanto, a minha tese é a de que o colonialismo influiu menos nas estruturas de poder tradicional, por interesse próprio da sua reprodução material, do que os estados independentes. Pode assim adiantar-se que o sistema colonial teve uma grande ambivalência para com as estruturas políticas pré-coloniais, que se resumiram em dois grandes processos: por um lado houve a desestruturação do modelo das relações políticas pré-coloniais, através da sedimentação identitária de grupos sociais, agora confinados a um espaço geográfico preciso, definido em termos de classificação étnica, e submetidos a uma organização administrativa e política única, a do Estado colonial. Neste caso, as autoridades políticas pré-coloniais, igualmente submetidas a esse novo poder exógeno, perderam partes significativas dos seus anteriores atributos políticos, como por exemplo o de decidirem sobre a guerra e a paz, sobre a vida e a morte dos seus súbditos, ou sobre a extracção arbitrária de endas. Noutro sentido, e fosse qual fosse o modelo da relação adoptada pelo colonialismo face às sociedades pré-coloniais, os Estados coloniais utilizaram as autoridades pré-coloniais como auxiliares do processo de dominação político-administrativa, preservando algumas das suas anteriores funções, precisamente aquelas que correspondiam às necessidades do aparelho colonial.

A ambiguidade da situação das autoridades pré-coloniais no contexto colonial, advém em parte da própria ambiguidade da sua legitimidade política face às populações à sua responsabilidade. Se por um lado, perderam poder com a imersão numa estrutura exógena, por outro lado, puderam usufruir de um aparelho de dominação mais poderoso e rico, e retirar assim benefícios económicos e sociais, e ao mesmo tempo sedimentar o seu poder face a grupos, ou indivíduos, anteriormente recalcitrantes. Pode assim concluir-se que, apesar do colonialismo ter apresentado uma fractura no sistema de “political accountability” das sociedades pré-coloniais, esta não impediu a preservação/continuidade das estruturas políticas pré-coloniais, segundo modelos bastante diferenciados, de colónia para colónia, e de região para região. No entanto, a dessacralização parcial do poder tradicional, como consequência da penetração colonial, e mesmo sob os efeitos da cristianização, constituiu um factor primordial na perca de alguma legitimidade das autoridades pré-coloniais.

No processo de desenvolvimento, intentado pelos estados independentes, que conjugava, simultaneamente, a ideia de criar um tecido económico moderno, e ao mesmo tempo, num outro plano, bem entendido, consolidar uma ideia de Estado-Nação, herdada da Europa, as estruturas de poder tradicional, aparecem concebidas como o grande entrave. Na luta pela modernidade e pelo desenvolvimento, as autoridades tradicionais eram olhadas como símbolos de um regime feudal, retrógrado, tradicional, e bastas vezes como tendo sido aliadas do sistema colonial. Nesse sentido, as autoridades tradicionais eram encaradas, pelos novos dirigentes, de uma forma ambígua, que reflectia as contradições existentes entre os dois grupos, desde o colonialismo. A relação entre ambos, após a independência, assumiu formas muito diversas, desde uma certa integração no sistema político até a tentativa de exclusão completa, como no caso angolano.

3-     O CASO DE ANGOLA

O caso angolano enquadra-se nos vários aspectos que foram abordados anteriormente. O estado tentou enquadrar a população rural angolana, num vasto projecto de desenvolvimento rural, assente na implementação de estruturas produtivas colectivas “socialistas”. As transformações impostas por esse processo nos modelos de reprodução social das sociedades camponesas tiveram como consequência a desestruturação dos sistemas de produção, principalmente da produção familiar, que constituía a base da produção nos meios rurais.

Não foi apenas o sistema de produção camponês que foi afectado pelo projecto de socialização rural. Com a introdução desse projecto, o Estado socialista visou igualmente a desestruturação de todo o edifício político tradicional, o que conduziu ao aparecimento de processos de diferenciação social, motivados pelo desigual acesso a bens de produção, nomeadamente a terra, e a posições de influência dentro do aparelho de estado, nomeadamente nas cooperativas e nos Grupos Dinamizadores, que teriam alterado a relação política entre grupos domésticos e linhagens.

Nesse novo processo de desigualdade social emergente no universo rural, foram as autoridades tradicionais quem mais saiu a perder, em relação à posição social que ocupavam no final do colonialismo. Esse processo iniciou-se logo depois da independência. O projecto de sociedade preconizado pela constituição de 1979, pretendia constituir uma profunda ruptura com o modelo de desenvolvimento capitalista e com as estruturas sociopolíticas herdadas do colonialismo. Neste âmbito, as autoridades tradicionais eram simultaneamente encaradas como aliados/símbolos do passado colonial, e sinónimas de um regime do tipo feudal, tradicional, tribal, opressor do povo, e um entrave à construção de um projecto de sociedade moderno e nacional. Na construção de uma nova sociedade e de um “homem novo”, os modelos tradicionais de autoridade foram institucionalmente abolidos, e os seus detentores foram marginalizados, perseguidos, e mesmo eliminados fisicamente.

Esta “aversão” da ideologia socialista às autoridades tradicionais tem de ser igualmente vista em duas outras vertentes, uma histórica e outra político-económica. Na primeira há que sublinhar que este combate entre “modernistas” e “tradicionalistas” faz parte da própria génese do movimento, ao tempo da luta armada de libertação, e constituiu mesmo um ponto de ruptura, entre as alas revolucionária ( MPLA e UNITA) . Em segundo lugar, a eliminação das autoridades tradicionais, assim como de outros homens importantes no meio rural (“big men”, no sentido de homens ricos e poderosos), representava para o Estado- socialista simultaneamente: a eliminação de um “inimigo” político que pudesse entravar o processo de socialização rural; e a eliminação de um grupo com pretensões económicas, que poderia retirar vantagens da saída dos colonos portugueses, e estabelecer-se como intermediário privilegiado nas zonas rurais.

Estas transformações sociais impostas pelo Estado-socialista, estariam na base dos conflitos de interesse entre o Estado-socialista e as populações camponesas, como consequência da aglomeração obrigatória em aldeias comunais, da desarticulação do sistema produtivo familiar, da marginalização política a que as autoridades tradicionais foram sujeitas após a independência, e da desestruturação do seu universo mágico­religioso. A UNITA teria sido a grande beneficiada por estes conflitos, pois soube capitalizar em seu favor o descontentamento camponês, e integrar na sua organização as autoridades tradicionais marginalizadas pelo Estado socialista.

     3.1- O CASO Nyaneka Humbi

No caso das comunidades Nyaneka Humbi, do sudoeste do país, não se pode afirmar que o modelo da relação com o Estado-socialista tenha sido muito diferente de outras regiões do país. A massiva adesão dessas comunidades à Renamo, bem expressa nas eleições de 1994, apresenta características semelhantes ao que foi exposto nos parágrafos anteriores. Por todo lado os mambos (régulo), chefes de povoação e sagutas (chefes de bairro) foram proibidos de exercerem qualquer actividade política; os nharape, chiremba, beze e nhamussoro (diferentes tipos de personagens mágico-religiosas), foram perseguidos e impedidos de actuarem; os cultos dos antepassados -mbhambha - e da chuva foram sancionados. Estas categorias sociais foram as que mais resistências ofereceram à Frelimo, e o seu exemplo teve grande peso nas opções estratégicas de “fuga” ao Estado, seguidas por outros grupos domésticos.

A forte reacção das comunidades Nyaneka Humbi ao projecto social do Estado-socialista, apresenta, contudo, alguns traços específicos em relação a outros exemplos nacionais. Assim, podem distinguir-se duas ordens de factores: históricos e conjunturais. Os primeiros reportam-se à conflituosidade existente entre as comunidades Nyaneka Humbi e as comunidades hereros, desde o tempo das invasões angunes, no final do século XIX. Para os vaNyaneka Humbi, o Estado-socialista representava, não só uma terceira colonização, mas sobretudo uma segunda colonização imposta pelos povos do Norte – O MPLA sempre foi considerada como sendo dominada pela etnia ovimbundo -, de modo que a desarticulação da estrutura política e religiosa Nyaneka Humbi, depois da independência, foi ressentida como se tratasse de um “ataque” das etnias do Norte. Os segundos, prendem-se com a área geográfica onde vivem os vanyaneka humbi. A sua proximidade em relação ao Namibe, e consequentemente com os hereros da Namíbia e a sua ligação a grupos Cuamatos e ereros Namibianos, fez dos vanyaneka humbi angolanos um grupo privilegiado da propaganda do fascismo sul africano anti-socialismo contra o estado moderno angolano.

A relação do Estado-socialista para com as autoridades tradicionais mudou significativamente, do ponto de vista formal, a partir do 2º Congresso, realizado em 1989. Nele, o estado- socialista acabou por reconhecer a importância das estruturas tradicionais na capitalização dos descontentamentos populares, sobretudo no meio rural, e da consequente aprovação da  revisão constitucional de 1991, e decidiu-se por uma nova estratégia de integração dessas estruturas no aparelho estatal. Significava então o reconhecimento de que as instituições tradicionais, políticas e religiosas, se tinham mantido operantes, mesmo contra a vontade estatal.

     Essa integração, no entanto, tem-se revelado extremamente problemática, e bastante incompleta, a propósito da província da Huila, a influência das autoridades tradicionais tem vindo a crescer, sobretudo em alguns Municipios, comunas e bairros nos quais as estruturas estatais são incapazes de assegurar um mínimo de organização. A influência de alguns chefes, junto dos administradores estatais é grande, e têm vindo a reclamar um papel cada vez mais activo na recolha de impostos, na organização do trabalho comunitário (sobretudo nas infra-estruturas), e na resolução de disputas várias entre membros da localidade. Com o fim da guerra, e da pressão militar, as autoridades tradicionais tornaram-se mais autónomas e exigentes em relação ao próprio estado. E também relata-se um crescente mal-estar entre algumas autoridades tradicionais e funcionários estatais em torno de conflitos relacionados com posse da terra. Caso idêntico se verifica, sobretudo no município de Caculuvale da provincia do Cunene.

Uma achega à integração institucional das autoridades tradicionais foi dada pela constituição de Fevereiro de 2010, que prevê um papel importante para ser atribuído às autoridades tradicionais, conjuntamente com as instituições distritais estatais.

Para as autoridades tradicionais, contudo, pode afirmar-se que o seu ponto de referência se conjuga, simultaneamente, ao nível das funções que detinham no aparelho estatal colonial, nomeadamente na recolha de impostos e na organização do trabalho. E, em algumas funções da época pré-colonial, tais como a resolução de conflitos vários, a representatividade política e simbólica da comunidade e a organização de rituais.

 É interessante notar, a este respeito, algumas das exigências feitas pelas autoridades tradicionais, para executarem o seu trabalho: salário; farda; bandeira nacional na sua casa; e uma prisão nas suas circunscrições.

4-     CONCLUSÃO

No que diz respeito à questão das autoridades tradicionais em Angola, e do seu papel no actual processo político o campo de questões é bastante variado e complexo, como aliás o demonstra o apaixonado debate que tem existido ultimamente. Nesse debate poderíamos alinhavar duas correntes principais: a dos defensores e a dos detractores. Para os primeiros, a reposição das autoridades tradicionais seria uma forma de manter a ordem social, uma vez que estas autoridades são amplamente reconhecidas e legitimadas pelas comunidades em que se inserem. Para os segundos, romantizar, rousseacizar os ‘chefes tradicionais’ ou as ‘autoridades tradicionais’, fazer a apologia do agenciamento cultural e da monotorização da ‘ordem social’ que eles podem jogar hoje na modernidade em curso neste país, nada disso é, certamente, estrangeiro a uma defesa consciente do conservadorismo e a uma estranha reverência por um certo tipo de passado, o colonial, que o estado, pelo menos ao nível do seu bloco revolucionário, tentou subverter.”

Estas posições extremadas diria, mais não revelam do que a extrema ambiguidade de que são objecto as autoridades tradicionais no actual contexto angolano. O que leva a que, ambos tenham necessariamente razão, e ambos estejam errados. As autoridades tradicionais não são, de per si, nem garantes da ordem social, nem símbolos de uma sociedade tradicional, feudal e retrógrada. Pelo contrário, elas manipulam alguns aspectos tradicionais, enquanto marcas legitimadoras da sua autoridade, mas utilizam igualmente veículos modernizantes, como os partidos políticos, ou os projectos de desenvolvimento, para sedimentarem o seu poder.

Aliás, penso que se pode adiantar, em jeito de conclusão, de que a legitimidade política actual das autoridades tradicionais está no facto de ocuparem um lugar de charneira entre o Estado e a sociedade rural, entre os valores da modernidade e os da tradição, entre a necessidade de uma identificação nacional e a constante emergência de identificações parciais (étnicas ou outras).

Colocada assim a questão, importa ver como é que as autoridades tradicionais, no nosso caso específico as autoridades tradicionais vanyaneka humbi, manipulam em seu favor os dados da questão - tradição, modernidade, identificação étnica, regional ou outra - numa constante luta pela aquisição/manutenção do poder político, sobretudo ao nível local.

Num momento em que descentralizar é a palavra-chave no contexto angolano actual, importa saber, por exemplo, como é que o poder político local, eleito democraticamente, (autarquia Local) se vai equilibrar com o poder das autoridades tradicionais? Por princípio antagónico do primeiro. Ou, como as autoridades tradicionais jogam localmente com as estruturas dos partidos políticos?